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    Trade Dress – Saiba o que é

    Quando nos referimos a direito de propriedade passam muitos assuntos pela cabeça e um deles é o famoso Trade Dress que possui até lei específica nos EUA. Mas, afinal, o que é isso? No Brasil é conhecido como “Conjunto Imagem” de um produto ou de um serviço, tema não tão conhecido como na América do Norte, ocorrendo a violação dos direitos com imitações sutis da identidade de um produto ou execução de uma prestação de serviços. Existem produtos que são tão peculiares que imediatamente ao olharmos para eles já conseguimos identificá-los. Estas características peculiares que nos proporcionam uma identificação imediata de um produto, serviço ou até mesmo de um estabelecimento…