Fashion Law

Contratos na Moda: Importância da formalização das relações

O que é um contrato?
Acredito que todos sabem ou imaginam o que significa essa palavra, podendo rapidamente resumi-la em “o acordo entre duas ou mais pessoas se obrigando a cumprir o que foi determinado sob certas condições.”
Diversas são as situações no mercado da Moda em que a formalização das relações passa-se despercebida pelo dinamismo e rapidez do setor, dando brecha a insegurança e informalidade.

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E o que isso poderia acarretar de prejuízo aos profissionais do ramo?
Como dito acima, o contrato é uma segurança jurídica para ambas as partes que o assinam, sendo que para ser considerado válido nem sempre o acordo necessita ser formalizado, por isso existem os contratos verbais, que são aceitos desde que não contrarie disposição legal e seja lícito.

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A importância de se ter um papel com todas as obrigações de ambas as partes é uma forma de trazer maior segurança a qualquer relação, e em se tratando da indústria fashion traz mais garantias e também profissionalismo.
É ainda comum alguns indivíduos do setor até mesmo “assustarem” quando termina qualquer negociação ou reunião falando-se na assinatura de um contrato.
Mas, calma!
Não existe nenhum bicho de sete cabeças em formalizar um trabalho, e muitas pessoas do ramo acabam sendo freelancer e mais uma vez o contrato se torna uma garantia para a execução deste.

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Um produtor de moda, fotógrafo, modelo, consultor de imagem, stylist, etc, necessitam de ter um resguardo no momento de prestarem os seus serviços e caso seja preciso eventualmente ajuizar uma ação, o contrato formalizado se faz essencial como meio de prova facilitando a comprovação do que foi acordado.

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Lembrem-se sempre que cada um possui um tipo de trabalho e uma forma de executá-lo. Basear contratos em modelos da internet é simples, mas é importante entrar em contato com um profissional que possa orientar da melhor maneira a formalização desse trabalho, atendendo os interesses de ambas as partes que o assinam.

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