Fashion Law

Um bate papo sobre Direito da Moda com Luciana Nepomuceno, referência jurídica e fashion

Moda é comportamento, história e estilo de vida em qualquer época, profissão ou em qualquer contexto social. Pensando nisso, o Além da Imagem trouxe uma matéria especial sobre Direito da Moda com uma referência fashion no mundo jurídico, Luciana Nepomuceno, Advogada sócia do Nepomuceno Silva Advogados Associados, Conselheira Federal da OAB, Mestre e Professora na PUC-MG e, de fato, uma inspiração para muitas pessoas com seu estilo autêntico de vestir.

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Com sua vasta experiência no contexto jurídico, o Além da Imagem quis saber o ponto de vista da advogada sobre o mercado de Fashion Law e suas oportunidades:

“O Direito sempre foi muito convencional nas áreas cível, administrativa, penal e constitucional, e hoje se têm vários novos ramos como o ambiental, digital e o próprio Direito da Moda, que é um campo ainda pouco explorado e com uma gama de atuação enorme para os profissionais do mercado e, inclusive, recém-formados na área jurídica.”

Segundo Luciana, a moda e a sisudez do direito aparentemente podem ser incompatíveis, mas é totalmente possível conciliá-las, como na hipótese de uma modelo necessitar de assessoria jurídica para celebração de contratos e o próprio comércio eletrônico de vestuário, que cresce assustadoramente no Brasil demandando assessoria jurídica específica.

A indústria fashion abarca várias áreas de atuação, envolvendo questões tributárias, trabalhistas, ambientais, de registro de marcas e consumerista, nas quais o profissional de direito pode se especializar.

Sobre esse viés, Luciana pontua:

“É um mercado carente de profissionais especialistas no assunto aqui em Minas Gerais. Belo Horizonte é um polo da moda e de negócios e o comerciante precisa de uma assessoria específica. Sempre houve muita informalidade nesse meio, é um fotógrafo e uma modelo que às vezes recebem valores ínfimos pelo trabalho ou pela permuta, necessitando-se de formalidade, pois, se tratam de relações negociais e de contratos com valores muitas vezes altíssimos. A divulgação desse ramo é necessária para que a população tenha conhecimento da sua existência, e para que todos aqueles que atuam na área fashion passem a ter uma assessoria especializada.”

Luciana (10)

Direito, negócio e Moda possuem pontos de interação, e sua análise sistêmica é fundamental para o melhor desempenho da cadeia de produção.

“A questão tributária também é um fator a ser repensado na indústria, já que inviabiliza muito o comércio no Brasil, não só na moda, mas em relação a todas as mercadorias tributadas.”

Existe espaço para o Direito da Moda; é preciso, no entanto, desmistificar conceitos ultrapassados que a tratam como fútil e superficial. Estamos diante de um mercado que envolve negociações de alto valor e milhares de empregos. O Direito tem que acompanhar a modernidade, segundo a advogada.

Sob o ponto de vista comportamental, sendo uma inspiração fashion para várias pessoas e sua influência na Moda, Luciana diz:

“O profissional do Direito costuma seguir uma linha mais clássica, na qual a mulher opta por usar um tailleur e o homem terno. Eu sempre gostei de Moda como estilo de vida e procuro mostrar que é possível ser um bom profissional e ser respeitado trazendo informação de moda e sem que sua imagem seja maculada só porque está acompanhada de uma tendência. Não precisa ser “careta” ou totalmente formal ao se vestir só por ser um profissional da área jurídica. Obviamente, existe um ‘dress code’ que deve ser observado, mas você pode se vestir adequadamente com uma leitura de moda. Isso é estilo de vida. É totalmente viável trabalhar com Direito sem deixar a Moda de lado. Não precisamos ser completamente “quadrados” ou “cinza e preto”. Podemos ser um “rosa”, um “verde”, é só saber dosar. O importante é deixar a nossa marca”.

Luciana e Bárbara (1)Bárbara Vanoni e Luciana Nepomuceno

Quando o assunto abordou cópia x inspiração, seu ponto de vista foi objetivo:

 “O consumidor é o grande responsável quando o assunto é comprar um produto ‘copiado’ ou até mesmo falsificado, já que ele é quem alimenta esse mercado, pois é o destinatário final. É um processo de conscientização.”

Minas Gerais necessita da atuação de profissionais na área. É preciso romper com as barreiras do preconceito quando o assunto é Fashion Law e aproveitar as oportunidades que esse mercado oferece.

Ph: Gio Coppi (@giocoppifotografia)

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